Estágio Supervisionado – Prática Trabalhista
- Artigo – Você está despedido! (download abaixo)
- Questões a serem resolvidas (13/08/2015)
- a) Após ser diagnosticado com Câncer, Michael Jackson comunica o empregador sobre a necessidade da realização de quimioterapia nos próximos 3 meses, devido à gravidade da doença. Ocorre que, após o tratamento, o Câncer não regrediu, e o médico de Jackson marca uma cirurgia de emergência. Ao retornar do médico e avisar a empresa do procedimento, o Gerente encaminha Jackson para o Recursos Humanos (RH), que lhe apresenta a comunicação de dispensa sem justa causa. Desesperado, Jackson procura seus serviços advocatícios. Apresente parecer fundamentado sobre o caso, com as possíveis soluções jurídicas.
- b) O advogado Lins e Silva liga no seu escritório indignado porque mesmo com a procedência da causa em 1a. instância, o Juiz não condenou a Reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios. Considerando que Lins e Silva é advogado particular, ou seja, não é contratado pelo Sindicato e, na ação, patrocina um ex-executivo com salário R$ 21.000,00, apresente parecer fundamentado ao seu colega.
- Avaliação 17/09/2015:
FAVOR LER ATENTAMENTE AS INSTRUÇÕES PARA A PROVA:
Orientações
1 Antes de começar a prova, preencha todos os campos do cabeçalho.
2 Leia com atenção cada uma das questões. A interpretação faz parte da avaliação.
4 Elabore respostas completas, apresentando argumentos e explicações que demonstrem seu conhecimento e competências em relação ao enunciado na questão.
5 Responda às questões nas folhas anexas. Não utilize folhas que não contenham o timbre do UNICURITIBA, salvo por orientação do professor.
6 Redija com clareza e objetividade. As anotações entre as linhas ou nas margens da folha serão desconsideradas.
7 Releia suas respostas antes de devolver a prova.
8 A prova prático-profissional deverá ser individual, manuscrita em folha de prova, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, sendo que a peça respondida a lápis não será corrigida e não terá direito à revisão.
9 Durante a realização da prova prático-profissional, será permitida, exclusivamente, a consulta a legislação, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos sem qualquer tipo de anotação ou comentário, somente sendo permitida a consulta a publicações produzidas pelas editoras (ou seja, livros em formato de códigos secos). O aluno(a) que utilizar meios fraudulentos terá sua nota da prova zerada.
10 Durante a realização da prova, não será permitida a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros ou resumos de doutrina, anotações, réguas de cálculo, impressos, qualquer material de consulta que não for expressamente permitido conforme item anterior. O examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras, especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá sua prova atribuída nota 0 (zero).
11 Não é permitido portar junto ao corpo aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, tablets, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou qualquer acessório de chapelaria, como boné, gorro, etc. Tais equipamentos deverão ficar desligados e guardados dentro da mala.
12 O examinando receberá nota 0 (zero) na prova prático-profissional em casos de não atendimento ao conteúdo avaliado, de não haver texto, de manuscrever em letra ilegível ou de grafar por outro meio que não o determinado no subitem anterior, bem como no caso de identificação da prova ou, ainda, nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto.
13 Na elaboração do texto da peça profissional, o examinando deverá incluir todos os dados que se façam necessários, sem, contudo, produzir qualquer identificação além daquelas fornecidas e permitidas no caderno de prova. Assim, o estudante deverá escrever o nome do dado seguido de reticências (exemplo: “Município…”, “Data…”, “Advogado…”, “OAB…”, etc.). A omissão de dados que forem legalmente exigidos ou necessários para a correta solução do problema proposto acarretará em descontos na pontuação atribuída ao examinando.
14 Sob pena de ser atribuída nota 0 (zero), durante a realização desta prova não é permitida qualquer comunicação entre os discentes, bem como não será permitida a troca da folha de respostas por erro do aluno(a).
15 O tempo disponível para esta prova é de 01h40 (uma hora e quarenta minutos).
16 Ao manuscrever a peça, em caso de erro, faça um risco em linha na palavra a ser cancelada.
17 Não será permitida a entrada de alunos após o primeiro discente deixar a sala.
18 Recomenda-se ao examinando ir ao sanitário antes realização do teste, pois durante a avaliação não haverá fiscal disponível para acompanha-lo até a porta do toilette.
Boa sorte!
Peça processual:
Maria da Silva laborou das 08:00 …
(…)
Por fim, Maria não recebeu os valores da Participação nos Lucros relativos à 2015.
Considerando a situação hipotética apresentada, na qualidade de advogado(a) constituído(a) por Maria, redija a medida judicial mais apropriada para defender os interesses de sua cliente, indicando os fundamentos específicos.
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