Quando nasce um filho, muitos pais fazem a mesma pergunta:
“Quantos dias posso ficar em casa sem perder o emprego?”
Nos últimos meses, começou a circular a informação de que a licença paternidade teria aumentado para 20 dias no Brasil.
Mas isso gerou muita confusão.
Alguns trabalhadores realmente conseguem ficar 20 dias afastados do trabalho, enquanto outros ainda recebem apenas 5 dias de licença.
Neste artigo você vai entender de forma simples:
✔ quantos dias de licença paternidade existem hoje no Brasil
✔ quando a licença pode chegar a 20 dias
✔ se a empresa pode negar esse direito
✔ e o que pode mudar na lei nos próximos anos.
Imagine a situação.
O bebê nasce.
A família está cansada.
A mãe precisa de ajuda.
Mas o pai começa a pensar:
“Será que posso faltar no trabalho?”
Muitos trabalhadores descobrem nesse momento que não sabem exatamente quais são seus direitos.
E essa dúvida é muito mais comum do que parece.
Não para todos.
Hoje existem duas situações diferentes no Brasil.
O pai trabalhador com carteira assinada tem direito a:
5 dias de licença paternidade.
Esse direito está previsto na Constituição Federal.
Algumas empresas concedem 20 dias de licença paternidade.
Isso acontece quando a empresa participa do chamado:
🏢 Programa Empresa Cidadã
Esse programa permite ampliar o prazo de:
5 dias → 20 dias de licença
Mas muitas empresas ainda não participam desse programa.
Por isso, a maioria dos trabalhadores ainda recebe apenas 5 dias de licença.
Você pode verificar de três formas:
1️⃣ perguntando ao RH da empresa
2️⃣ consultando o regulamento interno
3️⃣ verificando a convenção coletiva do sindicato
Se a empresa fizer parte do programa, o pai pode receber até 20 dias de licença remunerada.
Normalmente começa a partir do nascimento do bebê.
Exemplo:
Se o filho nascer na quarta-feira, a licença começa naquele momento.
Na maioria dos casos a contagem é feita em dias corridos, incluindo sábado e domingo.
Não.
A licença paternidade é um direito garantido pela legislação brasileira.
Punir ou prejudicar o trabalhador por exercer esse direito pode gerar discussão na Justiça do Trabalho.
“O nascimento de um filho é um momento único na vida de qualquer pai. A lei existe justamente para garantir que o trabalhador possa estar presente nesse início tão importante, sem o medo de perder o emprego ou o salário.”
— Rodrigo Fortunato Goulart, advogado trabalhista e Doutor em Direito - PUCPR
Sim.
Nos casos de adoção, o pai também tem direito ao afastamento.
O objetivo é permitir a adaptação da criança ao novo ambiente familiar.
Existem vários projetos de lei em discussão.
Algumas propostas defendem:
✔ ampliar a licença para 20 dias para todos os trabalhadores
✔ aumentar gradualmente o prazo nos próximos anos
✔ incentivar mais empresas a aderirem ao Programa Empresa Cidadã
Mas essas mudanças ainda não foram aprovadas.
Na maioria dos casos, sim.
A contagem costuma ser feita em dias corridos.
Sim.
O tipo de contrato não elimina o direito à licença paternidade.
Não existe licença paternidade para MEI nos moldes da CLT.
Mas o trabalhador pode se afastar temporariamente das atividades.
A licença normalmente começa no dia do nascimento da criança.
Os primeiros dias de vida de um bebê são únicos.
A família está se adaptando a uma nova rotina.
A mãe precisa de apoio.
O bebê depende completamente dos pais.
Por isso a legislação criou a licença paternidade:
para permitir que o pai participe desse momento tão importante.
Conhecer esse direito ajuda o trabalhador a proteger seu tempo com a família.
por Agência de Marketing Digital
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